Os candidatos para o Círculo Europa das eleições legislativas de Outubro

Este artigo surgiu no seguimento de uma pesquisa pessoal de um leitor do Espresso e Stroopwafel, que visava entender melhor como se processam as votações para as legislativas quando se vive fora da Europa. Decidi partilhar o artigo no blog para todos os que estejam inscritos para votar fora de Portugal e interessados em saber mais sobre os candidatos. Muito obrigada da minha parte por este artigo e espero que vos seja útil também!


Em 2014 emigraram quatro vezes mais portugueses do que em 1960, 134.624 versus 32.318 emigrantes. Um total de 400 mil portugueses deixaram o país nos últimos quatro anos. Mais de 20% dos portugueses vive fora do país em que nasceu, o que faz de Portugal, em termos relativos, o país da União Europeia com maior número de emigrantes, depois de Malta.

No entanto, apesar de sermos 20% dos portugueses, elegemos menos de 2% dos deputados nas eleições legislativa. Para ser mais concreto, os emigrantes Portugueses vão eleger quatro deputados (somando o círculo Europa e o Fora da Europa) em 230 deputados.

Com um número cada vez maior de emigrantes, importa cada vez mais escutá-los e incluí-los na vida política portuguesa, e também informá-los do que cada partido propõe para o Círculo Europa.

Em abaixo está a lista dos vários candidatos para o Círculo Europa, com um pequeno resumo biográfico (quando disponível) e das medidas de cada partido para a diáspora. Num espírito democrático, estão incluídos todos os candidatos por ordem alfabética, não olhando a ideologias.

António Ferro – Nós Cidadãos

Medidas propostas

  • Alargar a aposta na lusofonia. Tendo o mercado de trabalho exigências e constrangimentos muito diferentes no espaço europeu e nos países lusófonos, o Estado deve estabelecer protocolos de migração nos dois sentidos.
  • Valorizar devidamente as comunidades emigradas, estando particularmente atentos às segundas e terceiras gerações, que tendem a perder qualquer vínculo com Portugal.


Ana Pinto – PCTP/MRPP

Ana Pinto

Idade: 29 anos

Natural de Algueirão-Mem Martins.

Profissão: Farmaceutica

É emigrante na Noruega, depois de ter sido, por um curto período, também emigrante em Angola. Licenciada e mestre em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade do Porto e farmacêutica de profissão, trabalha actualmente em farmácia comunitária. É um dos membros fundadores do movimento de apoio e defesa da classe farmacêutica Meu Farmacêutico, pela sua saúde. É simpatizante do PCTP/MRPP desde a sua adolescência. Tem integrado diversas listas eleitorais do Partido.

Medidas propostas: Não foi possível encontrar medidas do PCTP/MRPP para o Círculo Europa.


Carlos Gonçalves – PPD/PSD CDS-PP

Carlos Gonçalves

Data de Nascimento: 1961-10-20 (54 anos).

Habilitações Literárias: Licenciatura em Licenciatura em Geografia e D.E.A. Pluridisciplinar Geografia, Sociologia e Agronomia (Diplôme d’Études Approfondies – Université Paris)

Profissão: Técnico de Serviço Social e Cultural

Cargos que desempenha: Deputado na XI Legislatura, Presidente da Comissão Política do PSD em Paris, Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-França, Vice-Presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Luxemburgo, Membro da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.

Medidas Propostas

  • Assumir uma orientação de maior qualidade e exigência nas mais variadas modalidades do Ensino Português no Estrangeiro, em estreita ligação com uma política de afirmação da Cultura Portuguesa que privilegie a imagem de um Portugal moderno e absolutamente envolvido nos desafios globais da Lusofonia.
  • Lançamento de uma nova plataforma de ensino à distância que permitirá alargar o ensino do Português a grupos até aqui não cobertos, particularmente em países e regiões mais periféricas. Esta plataforma deverá inserir-se numa rede de ensino monitorizado, tipo b-learning, devidamente apoiada pelo Instituto Camões e que servirá de incentivo ao ensino da nossa Língua em instituições locais e associações.
  • Será desenvolvido um amplo programa de valorização das associações de portugueses no estrangeiro, o qual deverá incluir um grande plano de formação de quadros, incentivos para a integração de associações, mecanismos que aumentem a participação de jovens e de mulheres na vida associativa, apoio a parcerias para a prestação de apoio social a portugueses mais isolados e carenciados e um novo projeto de férias culturais em Portugal, dirigido especialmente a luso-descendentes.
  • Modernização dos serviços consulares.
  • Criação do Gabinete de Apoio ao Investidor da Diáspora e desenvolvimento de redes de contacto entre empresários.


Carlos Romeira – MPT

Carlos Romeira

Data de Nascimento: Maio 25, 1973 (Idade: 42 anos)

Natural da Figueira da Foz.

Habilitações Literárias: licenciado em Estudos Europeus e possui formação em refugiados e migrações

Profissão: Consultor

Apesar de ter iniciado a sua intervenção na política activa ainda como estudante da Escola Secundária Dr. Joaquim de Carvalho, na Figueira da Foz, foi apenas durante os anos de emigrante na Noruega que desenvolveu um trabalho mais intensivo na área. Hoje diz ter um sonho, como o Martin Luther King: poder contribuir com algo de útil para a humanidade.

Medidas Propostas

  • Defesa dos interesses dos emigrantes portugueses espalhados pelo Mundo, com a aposta no fortalecimento das embaixadas e consulados no estrangeiro.
  • Apoiar a concretização integral do mercado único Europeu de modo a que Portugal seja ainda mais competitivo. O Mercado Único Digital Europeu e o Mercado Único Telecom Europeu são exemplos nucleares da importância deste ponto para o sector empresarial Português.
  • Defender a língua portuguesa como elemento de identidade lusófona das nossas gentes através de acções bilaterais bem como no quadro da CPLP.


Cristina Semblano – Bloco de Esquerda

Cristina Semblano

Nascida em 1955 (Idade: 60 anos).

Natural de Ovar.

Habilitações Literárias: doutorada em Ciências de Gestão pela Sorbonne

Profissão: Economista

Economista, lecciona economia portuguesa na Sorbonne. Vive em Paris desde os 16 anos para onde emigrou no final de 1972. Também é poeta, sendo O Murmúrio do Poço o seu segundo livro de Poesia.

Medidas propostas

  • Apoio à comunidade emigrante: revitalização e alargamento da rede de embaixadas, de consulados e do Instituto Camões como centros de apoio à imensa comunidade de portugueses emigrados
  • Abertura de novos postos consulares, e reforço e/ou criação de estruturas ao nível dos postos já existentes, bem como a concessão de meios adequados aos funcionários consulares.
  • Reposição dos horários e dos professores de português contratados pelo nosso governo e abolição da propina discriminatória ao pagamento da qual o Governo submeteu os emigrantes à revelia do consagrado na Constituição da República portuguesa.
  • O sector associativo, deve ser apoiado devendo desse apoio estar ausente, qualquer intuito, por parte do Governo, de se descartar, nas associações, de funções que incumbem ao Estado português.
  • Deve proceder-se à reposição das emissões da RDP internacional na onda curta
  • O Governo português deve ser um actor essencial na resolução do grave problema dos emigrantes lesados do BES que subscreveram depósitos a prazo junto do banco
  • A transportadora aérea nacional TAP deve continuar a ser o que é, uma empresa pública ao serviço das rotas estratégicas definidas pelo País, no seu interesse, no dos seus emigrantes e no da lusofonia.
  • Os emigrantes dão um importante contributo económico a Portugal. O Bloco de Esquerda considera que devem ser dadas facilidades ao envio das remessas (salários e reformas) dos emigrantes, bonificadas as taxas de juro dos seus empréstimos e isentos de impostos os rendimentos da colocação a prazo das suas poupanças.


Gonçalo Gomes – PAN

Medidas Propostas

  • Criar, à semelhança do que já existe com outros programas, como por exemplo o crédito para o ensino superior, uma linha limitada de crédito bonificado, no valor máximo de, por exemplo, 50.000 euros, para emigrantes que vivam (comprovadamente) no estrangeiro há um dado número de anos e queiram criar uma PME com um número de postos de trabalho igual ou superior a 5.
  • Criar um gabinete no Ministério da Educação responsável pela integração de filhas/os de emigrantes que regressem a Portugal com profissionais com experiência na área e que tenha a responsabilidade de gerir individualmente todas/os as/os jovens sinalizadas/os como emigrantes. As/os profissionais deste gabinete deverão ter autonomia de intervir em todo o processo formativo da/o aluna/o.


Jorge Pinto – L/TDA

Jorge Pinto

Data de nascimento: 4/20/1987 (28 anos)

Natural de Amarante

Coordenou a escrita do “Desafio à Diáspora”, um dos primeiros documentos elaborados pelo LIVRE e que contou com a participação de algumas dezenas de portugueses que vivem no estrangeiro. No Congresso Fundador do LIVRE foi eleito membro do Grupo de Contacto, tendo ficado com o pelouro dos Núcleos Territoriais, o que lhe permitiu estar em contacto com membros do partido espalhados por todo o território nacional, bem como junto da diáspora. Abraçou o projecto Tempo de Avançar e foi eleito membro do Conselho da Candidatura.

Medidas propostas: 

  • Acabar com a propina no ensino de português no estrangeiro – Instituída em 2013 em alguns locais de aprendizagem de português no estrangeiro , a propina vem colocar mais um entrave à aprendizagem da língua por parte da população portuguesa residente no estrangeiro. Sendo a língua portuguesa um dos principais elementos de pertença cidadã ao país de origem, é essencial que as barreiras à sua aprendizagem sejam removidas.
  • Integrar o ensino de português no estrangeiro – Consideramos que o ensino de português deve ser integrado nos planos de formação escolar dos países de acolhimento, o que requer um esforço diplomático nesse sentido entre o Estado português e os vários Estados onde se encontra a diáspora portuguesa.
  • Reabilitar e fortalecer o Conselho das Comunidades Portuguesas – O Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e à diáspora portuguesa, esteve nos últimos anos praticamente moribundo. Pelo papel que este órgão pode e deve ter junto do governo português, é fundamental dotá-lo dos meios necessários para a boa prossecução das suas atividades. As recentes alterações à eleição do CCP, que tornaram obrigatório o recenseamento eleitoral no estrangeiro em detrimento da inscrição consular, vieram reduzir grandemente o universe eleitoral. Enquanto o recenseamento eleitoral no estrangeiro não for automático, defendemos que todas as pessoas com cidadania portuguesa e inscrição consular possam eleger os seus conselheiros ao CCP.
  • Reforçar os serviços consulares – Nos últimos anos, apesar do aumento do número de pessoas portuguesas a residir no estrangeiro, encerraram alguns Consulados. O projeto do Consulado Virtual que retiraria uma parte do trabalho dos serviços consulares foi cancelado, apesar do investimento anteriormente feito e da instalação dos terminais em várias sedes de associações portuguesas. Estes fatores fazem com que o atendimento à população portuguesa no estrangeiro seja cada vez mais difícil e moroso. Defendemos a reativação do projeto do Consulado Virtual. Propomos também um debate alargado sobre a organização da rede consular portuguesa, de modo a que todas as possibilidades – incluindo a criação de antenas consulares – sejam tidas em conta, para garantir um melhor e mais fácil atendimento às cidadãs e cidadãos portugueses emigrados.
  • Facilitar o contacto entre as associações portuguesas e a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. A Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP) é responsável por, entre outros, atribuir subvenções às associações portuguesas da diáspora. A complexidade deste pedido é referida pelas associações como uma barreira, pelo que defendemos a simplificação deste processo, bem como um estreitar das relações entre a DGACCP e as associações portuguesas no estrangeiro.
  • Recenseamento automático no estrangeiro – Contrariamente ao que acontece em Portugal, o recenseamento eleitoral no estrangeiro não é automático nem obrigatório. Assim, ao alterar o seu local de residência para uma morada fora de Portugal, o recenseamento é imediatamente anulado. Para recuperar a capacidade eleitoral é necessária a deslocação presencial ao Consulado mais próximo, muitas vezes localizado a centenas de quilómetros.Defendemos o recenseamento automático no estrangeiro, à semelhança do que acontece em território nacional.
  • Estudar e testar o voto eletrónico – Para além do voto em mobilidade referido acima, propomos que se estude de forma séria e consequente a possibilidade do voto eletrónico – em urna e à distância. Este processo poderia ser inicialmente testado com as pessoas eleitoras residentes no estrangeiro, devendo a segurança e o secretismo do voto ser assegurados de forma indubitável.
  • Permitir a escolha do círculo eleitoral em que se vota – Nas eleições à Assembleia da República, a cidadã ou o cidadão residente no estrangeiro deve poder optar entre votar para o círculo da emigração ou para o seu círculo de origem em Portugal.
  • Remover as barreiras à participação política de cidadãs e cidadãos com dupla nacionalidade. Actualmente, uma cidadã ou um cidadão com dupla nacionalidade não pode candidatar-se à Assembleia da República pelos círculos da diáspora correspondente à sua nacionalidade não-portuguesa. Desta forma, uma pessoa luso-francesa não pode ser candidata pelo círculo da Europa, do mesmo modo que uma pessoa luso-brasileira não pode ser candidata pelo círculo de Fora da Europa. Esta proibição não se verifica, no entanto, na candidatura a qualquer um dos restantes círculos nacionais. Assim, defendemos a remoção desta barreira legal (do n.º 2 do Artigo 6º da Lei Eleitoral para a Assembleia da República), de modo a que cidadãos e as cidadãs com dupla nacionalidade possam candidatar-se a qualquer um dos círculos eleitorais.
  • Alargar o universo eleitoral. Devem ser eliminadas as restrições à participação política das pessoas emigradas, incluindo as que têm dupla nacionalidade, garantindo mecanismos automáticos de recenseamento. Deve ser possibilitado o voto eletrónico (através do uso de credenciais autenticadas pelo utilizador ou através do uso do cartão de cidadão para certificar o voto), permitindo poupanças acrescidas e maior segurança no que concerne ao voto por correspondência. Deve também ser alterada a Lei Orgânica do Regime do Referendo no sentido de terminar a discriminação da população eleitoral emigrante nos referendos. Para garantir às eleitoras e aos eleitores, neste contexto de emigração massiva e de circulação permanente dentro do território nacional, as condições para o exercício pleno do “voto em mobilidade”, criar cadernos eleitorais eletrónicos atualizados e públicos. Tal atualização é necessária também para fazer face à “abstenção fantasma”, que distorce os resultados eleitorais ano após ano.

Luís Pio – PNR

Não foi possivel encontrar nem biografia nem medidas específicas .

Paulo Pisco – PS

Paulo Pisco

Data de Nascimento: 22-08-1961 (Idade: 54 anos)

Habilitações Literárias: Licenciatura em Filosofia pela Universidade Nova de Lisboa; Pós-Graduação em Estudos Europeus pela Universidade Livre de Bruxelas.

Profissão: Jornalista.

Comissões Parlamentares a que pertence: Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas; Comissão de Assuntos Europeus.

Viveu vários anos na Bélgica, onde foi assessor no Parlamento Europeu. É actualmente deputado e coordenador dos deputados socialistas na Comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas. Foi também deputado entre 1999 e 2002 e entre 2009 e 2011. Foi professor no Instituto Nacional de Administração na área dos Assuntos Europeus e criou um curso sobre a importância dos Fundos Comunitários para o Desenvolvimento Local e Regional. Foi recentemente condecorado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo com o grau de Chevalier de l’Ordre de Mérite.

Medidas Propostas

  • Potenciar a presença do português nos sistemas de ensino de vários países europeus não apenas através do sistema tradicional presencial, mas também através do ensino à distância;
  • Retomar o Programa da Rede Bibliográfica da Lusofonia e a presença de Portugal nos principais certames internacionais do livro;
  • Identificar quais os tipos de serviços que os cidadãos residentes no estrangeiro mais necessitam e prestá-los de uma forma simples, acessível e próxima
  • Modernizar a rede consular, nomeadamente pelo desenvolvimento do acesso a serviços em linha ou ainda a serviços móveis
  • Criar um e-Balcão Consular, a integrar no Portal do Cidadão e das Comunidades, que permitirá a desmaterialização de muitos actos consulares
  • Eliminar todas as formas de discriminação e entraves burocráticos relativamente à situação fiscal dos portugueses residentes no estrangeiro, designadamente facilitando o pagamento do IMI;
  • Facilitar o contacto e o tratamento de assuntos por parte dos portugueses residentes no estrangeiro junto da Segurança Social portuguesa;
  • Proceder a uma ampla divulgação dos direitos dos portugueses emigrados em termos fiscais, laborais ou de direito a pensão,
  • Prever a adopção de novas modalidades de voto que incentivem a participação dos cidadãos residentes no estrangeiro,
  • Consagrar a possibilidade de haver Deputados com dupla nacionalidade nos círculos de residência respectivos;
  • Simplificar e agilizar a inscrição nos cadernos eleitorais nos serviços consulares;
  • Permitir a renovação do Cartão de Cidadão em Portugal mantendo a residência no estrangeiro, isto é, sem perda de inscrição nos cadernos eleitorais do país de residência
  • Promover acções em prol da cidadania entre eleitos e atores de vida portuguesa na diáspora, nomeadamente acções dirigidas à juventude
  • Reforçar os apoios no âmbito da ASIC – Apoio Social para Idosos Carenciados e do ASEC – Apoio Social para Emigrantes Carenciados
  • Propor e promover a revisão de acordos internacionais de Segurança Social em vigor, com vista a reforçar a protecção social de trabalhadores migrantes e suas famílias. Alargar a rede de instrumentos internacionais de Segurança Social, através da celebração de novos acordos com países com os quais não existe qualquer instrumento internacional
  • Encarar as comunidades como uma alavanca da internacionalização da economia portuguesa, recorrendo para o efeito às estruturas locais;
  • Fomentar o investimento de emigrantes e lusodescendentes em Portugal em sectores prioritários (turismo, comércio e indústria, cultura), mas também no sector social e da saúde;
  • Valorizar e apoiar as empresas de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro, designadamente através do desenvolvimento de parcerias internacionais estratégicas entre empresas.
  • Intensificar o intercâmbio entre Portugal e as comunidades no domínio das artes e da cultura, quer através da itinerância de exposições e espectáculos, quer reconhecendo e valorizando os artistas portugueses e luso-descendentes;
  • Adequar a oferta de professores e de cursos à procura de aulas no ensino de Português no estrangeiro, de forma a expandir esta modalidade de ensino e abranger todas as regiões com grandes concentrações de portugueses;
  • Garantir o acesso das comunidades a meios de comunicação modernos e actualizados, em particular apostando no online e promovendo uma melhoria significativa da qualidade das emissões da RTP Internacional;
  • Desenvolver um plano de acção de lobbying político, de trabalho junto da imprensa e de mobilização da sociedade civil nas comunidades portuguesas com o objectivo de promover a imagem e a projecção de Portugal e das suas comunidades no estrangeiro;
  • Dinamizar a rede associativa, nomeadamente através do apoio às coletividades e federações de associações e ao desenvolvimento da cooperação interassociativa
  • Fomentar atividades intergeracionais (cultura, desporto, etc.) e a transmissão intergeracional de competências, nomeadamente no âmbito da direção associativa
  • Criar um programa de intercâmbio jovem entre Portugal e as comunidades, inspirado nos modelos INOV-Contacto e INOV–Artes, mas dirigido a jovens portugueses residentes no estrangeiro, visando proporcionar-lhes experiências profissionais em território nacional;
  • Facilitar a validação e o reconhecimento de qualificações, diplomas e competências, valorizando a formação no estrangeiro;


Rui Marques – PPM

Não foi possível encontrar a Biografia do Rui nem as medidas propostas pelo PPM para o círculo Europa.


Teresa Soares – PCP-PEV

Teresa Soares 2

Professora, 60 anos, é membro do Organismo de Direcção do PCP, na Alemanha. Exerceu actividade profissional no Ensino Secundário em Portugal e foi professora de Português, Língua Estrangeira, na Universidade de Braunschweig e em diversas áreas consulares, na Suíça e na Alemanha. É professora do 2º Ciclo na Alemanha.

Medidas Propostas

  • Promover a cultura e a língua portuguesa no seio das comunidades portuguesas no mundo, e a estreita cooperação com os outros países e povos de língua oficial portuguesa;
  • Garantia do direito constitucional das crianças e jovens portugueses na diáspora de aprendizagem gratuita do português como língua identitária;
  • Definir uma política da língua e o reforço financeiro do Fundo da Língua;
  • Promoção, expansão e qualificação do ensino da língua e da cultura portuguesas;
  • Reorganização e adequação da rede consular, modernizando-a, qualificando-a e adaptando-a às necessidades dos portugueses a residir no estrangeiro e às novas realidades dos movimentos migratórios;
  • Defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores portugueses no estrangeiro e a atribuição de apoios sociais aos idosos e aos mais carenciados;
  • Revalorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública, sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Instituto da Cooperação e da Língua, Camões, tendo em conta os elevados níveis de vida nos países de acolhimento;
  • Valorização das remessas dos trabalhadores portugueses no estrangeiro como contributo para o desenvolvimento económico do País;
  • Promoção da participação cívica e política e do diálogo com as estruturas representativas da Diáspora;
  • Facilitação do recenseamento eleitoral dos portugueses que residem no estrangeiro;
  • Respeito pela autonomia e pela legitimidade institucional do Conselho das Comunidades Portuguesas.
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