300 anos de Paz em Utrecht e o Papel de Portugal

Como de normal nos grandes apertos acode-se a curar o mal presente, ainda que do remédio se deva seguir depois maior achaque

Penso que quer isto dizer que muitas vezes o remédio pode ser mais nocivo do que a própria doença, e por isso é preciso ponderar bem qual a melhor solução, para não se gerar um problema maior do que o problema original em si.

Foi assim que D. Luís da Cunha abriu em 1713 a participação Portuguesa nas negociações de Paz na cidade de Utrecht. Faz este ano 300 anos que a Europa estava num autêntico turbilhão de guerras e conflitos, no seguimento dos problemas da sucessão espanhola, das questões de soberania colonial e do tráfego de escravos. Faz 300 anos também que a cidade de Utrecht foi palco de uma das primeiras cimeiras mundiais de negociação de Paz da história da Europa.

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Utrecht celebra o ano de 2013 com um enorme cartaz cultural relativo aos 300 anos deste Tratado, em que diplomatas de toda a Europa, chegaram à cidade para, conjuntamente, acertarem os pontos latentes do conflito, e 18 meses depois, a Abril de 1713 assinarem as condições da Paz.

Vão haver celebrações grandes no fim-de-semana de 13 de Abril, todos os museus da cidade vão abrir novas exposições e até ao final do ano vão haver diversas iniciativas relacionadas com o tema. Há site e tudo, mais redes sociais, onde se pode consultar o programa e onde vão sendo lançados conteúdos sobre os eventos.

Mas afinal qual era o mal presente?

Este vídeo explica tudo:

A falta de um herdeiro directo para o trono espanhol levou Carlos II, depois de examinar várias possibilidades de sucessão, a legar a Coroa, em testamento, a Filipe de Bourbon, neto de Luís XIV (O próprio Rei Sol), mas que era também herdeiro presuntivo de França. Em Janeiro de 1701, as cortes espanholas, reunidas em Madrid e Barcelona, reconheceram o duque como seu novo rei, nomeado Filipe V.

Preocupados com uma possível união franco-espanhola Áustria, Inglaterra, Holanda, Suécia, Dinamarca e vários principados alemães estabeleceram, no Tratado de Haia, em Setembro desse mesmo ano, a Grande Aliança.

O aumento da tensão entre as partes deflagrou a guerra que se iniciou pelo norte da Itália e, nos 11 anos seguintes, se alastrou pelos principados alemães, Países Baixos, norte de França e Península Ibérica, envolvendo quase todas as nações da Europa.

A posição inicial de Portugal foi favorável à pretensão Francesa sob o trono Espanhol, mas, a reacção inglesa foi imediata, e em Setembro do ano seguinte, este tratado foi anulado e outro foi estabelecido com a Inglaterra.

Previa-se que Portugal teria direito a vários territórios na fronteira com a Espanha, na Extremadura e na Galícia, e sobre a Colônia do Sacramento na foz do rio da Prata no Brasil, o que reflectia os desejos expansionistas de Portugal tanto na Europa, quanto na América.

Estava o caos instalado. A mudança de rumo da política externa Portuguesa levou o palco da guerra para o seu território, tanto na Europa, como nos vários locais do seu império, especialmente na América do Sul.

E qual foi o remédio para Portugal?

A solução para um conflito em que batalhas eram ganhas, mas nunca mais se via o fim da Guerra foi procurar um sítio neutro para negociações, na cidade de Utrecht. As negociações iniciaram-se primeiro entre Franceses e Ingleses, e pouco depois de estas terminarem, no início de 1713, chegou a vez dos últimos iniciarem suas negociações com os Portugueses.

Entre Dezembro de 1712 e Fevereiro de 1713, quando os representantes dessas duas Coroas finalmente se sentaram pela primeira vez à mesa de negociação, os franceses dispunham de mapas e documentos para sustentar suas posições, o que permitiu que insistissem no primado da cartografia para configurar as suas pretensões ao território situado entre o Amazonas e o Oiapoque. Como relataram a Luís XIV, “nós sobrepomos as cartas, nós medimos o terreno”.

Os diplomatas Portugueses – D. Luis da Cunha e o Conde de Tarouca – ficaram muito espantados com esta estratégia, que os Ingleses já tinham usado em sua vantagem durante as negociações com França, e que os Franceses copiaram e reutilizaram para sua vantagem nas negociações com Portugal. D. Luís da Cunha confessou a seus interlocutores no reino que, quanto às instruções dos franceses, eles ficaram “admirados [com] a miudeza delas e os documentos e mapas com que vinham autorizadas”.

Se, desde esse primeiro momento, D. Luis se impressionou com a meticulosidade da cartografia que os embaixadores Franceses haviam recebido, também não deixou de se queixar de como eram bem diferentes as que ele e o conde de Tarouca possuíam enquanto representantes de Portugal.

Era um pouco embaraçoso Portugal reclamar territórios em que não tinha cartografia tão definida como os Franceses tinham.

Mas no final de contas, os Portugueses conseguiram fazer valer seus interesses territoriais frente aos Franceses, mais graças às capacidades diplomáticas dos representantes portugueses e ao seu conhecimento dos antigos tratados, do que no da geografia ou da cartografia.

Essa primeira batalha com os representantes da França foi uma lição que D. Luís Cunha levou por toda a vida. A partir de então, passou a advogar incessantemente o uso de mapas como indispensáveis para guiar as negociações diplomáticas que se seguiam às guerras e aos conflitos, insistindo na importância dos mesmos como instrumentos diplomáticos e reiterando sempre a necessidade de Portugal produzir uma cartografia precisa da América para justificar as suas pretensões territoriais.

No entanto, em Utrecht as negociações foram favoráveis para Portugal, e passados 18 meses de negociação, em 11 Abril de 1713, o conde de Tarouca e D. Luís da Cunha, os diplomatas Portugueses em representação do Reino, assinaram na cidade de Utrecht os termos que puserem final à participação de Portugal na Guerra da Sucessão Espanhola, e o reconhecimento da soberania de Portugal sobre as terras da América Portuguesa no Brasil.

D. Luís da Cunha – O “oráculo” da política

300 anos depois, vou andar nas mesmas ruas em que D. Luis da Cunha se preparou para difíceis negociações com outras nações Europeias, e graças à sua capacidade diplomática, os 300 anos do Tratado serão celebrações bem mais agradáveis para uma Portuguesa a viver em Utrecht.

Por isso, merece-me que também descubra um pouco mais sobre a sua própria história e vida.

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D. Luis da Cunha é aquilo que os Portugueses conhecem como um estrangeirado, sendo o mais famoso deles entre nós o Marquês de Pombal. Formou-se em Coimbra e desde cedo se debruçou sobre as questões políticas como diplomata e representante do Reino de Portugal em questões sensíveis.

Espírito livre e iconoclasta, apontou com firmeza, mas de forma fina e elegante, o caminho a seguir em épocas de crise. Ousou atacar os aspectos mais negativos da sociedade portuguesa – as iniquidades dos processos inquisitoriais, a lentidão da justiça, a decadência das manufacturas e da agricultura no interior do país. Tentou incutir nas orientações da política portuguesa o fomento das actividades produtivas, a redução das propriedades da igreja e do número dos eclesiásticos, e procurou que o desenvolvimento do Brasil (inclusive através do seu povoamento com os hereges protestantes) fosse um escopo estratégico da política nacional. D.Luis da Cunha lamentava a ausência de uma comunidade reformada (calvinista) em Portugal, que tanto contribuíram para o fomento das Economias do Norte da Europa.

E mais uma vez, o mais interessante é que me parecem questões que perpetuam hoje no Estado Português – burocracia, necessidade de crescimento económico, excessivos domínios seculares e a falta de visão nas estratégias com os Países da lusofonia.

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E para assinalar a importância de D. Luis da Cunha na história de Portugal, não é só em Utrecht que celebra os 300 anos do Tratado, a Biblioteca Nacional Portuguesa em Lisboa também vai assinalar o facto com especial ênfase para a vida deste diplomata com uma exposição até Abril sob o título – D. Luís da Cunha (1662-1749). O “oráculo” da política.

Deste lado, vou fazendo a cobertura do evento aqui em Utrecht e conto-vos tudo o que for aprendendo!

Fontes: http://www.revistatopoi.org/numero_atual/topoi23/topoi23_a04_guerra_diplomacia_e_mapas.pdf

http://www.bnportugal.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=753:exposicao-d-luis-da-cunha-1662-1749-o-oraculo-da-politica-5-dez-&catid=162:2012&Itemid=785&lang=en

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2 comentários

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